01 Mar 2019 11:01
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<p>A agressão no Brasil vem crescendo e por conseqüência tem montado muita conversa quanto às providências e medidas que necessitam ser tomadas pra defrontar e aprimorar o sentimento de segurança por porção da nação. Diversos são os entendimentos sobre isto, no entanto prepondera à avaliação a respeito repressão no duelo ao crime, recrudescimento de penas e construção de presídios de segurança máxima.</p>
<p>A comunidade afligida pelo medo protesta pelo afastamento dos autores da hostilidade do convívio social. Entretanto o que ocorre é que as pessoas desejam o encarceramento desses indivíduos, contudo esquecem que depois do cumprimento da pena por este sujeito, ele estará de volta à sociedade. Palavras-chave: Educação no Sistema Prisional, aprisionado, reinserção social. Essa busca terá como principal escopo falar a respeito da importância da educação no instante da saída do egresso do sistema prisional, assim como as vicissitudes desse.</p>
<p>Em observação a novas perguntas abordadas pela LEP, será possível notar que o implemento da Lei não é só privilégio pro sentenciado, todavia para a nação que poderá recebê-los pós-cárcere ressocializados. A natureza da execução penal é um instituto complexo, muito falado no âmbito da doutrina. Para NUCCI (2008), a meio ambiente jurídica da realização da pena também se perfaz por um método híbrido, envolvendo pra tal a atividade jurisdicional, cuja meta é evidenciada pra aspiração punitiva do Estado e ainda a atividade administrativa. Existem duas correntes, onde considera a natureza jurídica da realização penal jurisdicional, enquanto outra parcela acredita ser puramente administrativa.</p>
<p>Para a corrente que defende ser jurisdicional, “a fase executória tem o acompanhamento do Poder Judiciário em toda sua extensão, sendo garantida, portanto, a observância dos princípios constitucionais do irracional e da ampla defesa”. V - o pluralismo político. Assim, tal post consagra expressamente o começo da dignidade como um dos pretextos da República Federativa do Brasil e não só como um claro direito fundamental.</p>
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<p>Sendo a dignidade considerada algo real, não há grandes problemas em se constatar algumas circunstâncias nas quais é agredida e tratada com repulsa. Quando da prática de medidas como a tortura, em todas as suas modalidades. Portanto, por se cuidar de matéria dirigida ao ser humano, a dignidade dá um atributo que o diferencia dos outros entes, relacionando-se com a da liberdade pessoal de cada individuo. “A Constituição Federal de 1988, em teu artigo 5º, inciso XLIX possui que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” e bem como proíbe em teu mesmo artigo, inciso XLVII a aplicação de penas cruéis e degradantes.</p>
<p>Os presos são seres humanos e por tal episódio, os servidores penitenciários não devem perder de visibilidade esse conceito. Eles não podem referir sanções cruéis e nem tampouco punições adicionais às pessoas presas, tratando-as como se fossem seres inferiores, Como Tirar Boas Notas Nas Provas não possuem dignidade e que perderam o certo de serem respeitados. O Universo Secreto Dos Concursos De Beleza (2002), as pessoas submetidas aos centros prisionais mantém todos seus direitos conservados, contudo àqueles como conseqüência específica da privação da liberdade, estendendo-se tua humanidade muito além do caso de estarem presos.</p>
<p>Os agentes prisionais, de parecido modo, bem como são seres humanos e quanto mais esses 2 grupos de pessoas reconhecerem e observarem suas humanidades em comum, tanto mais digna e humanitária será o recinto da prisão. ”. E no inciso XLVIII: “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Art. 38 - O confinado conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à tua integridade física e moral. “Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios”.</p>
<p>Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando precaver o crime e guiar o retorno à convivência em comunidade. A assistência educacional será o nosso utensílio do estudo produzido. A atividade educacional não pode ser declarada como uma acessível regalia concedida na administração penitenciária, de forma extra e opcional. Ela deve ser considerada como um item principal por todo conceito, qualificado de oferecer aos presos oportunidades para um melhor aproveitamento do tempo em que permanece pela prisão.</p>
<p>É de destacar que todos os grupos de pessoas precisam de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU AMIGUINHO , ordem e respeito pra que possam conviver harmoniosamente. As prisões, compostas por pessoas com pouca sensibilidade social, nas quais infligiram à Lei, não constituem exceções a tal começo. A problemática de uma unidade prisional consiste pela manutenção da ordem e da disciplina e de como é exigidos tais conceitos. Obviamente, não se pode debilitar a observância das normas vigentes em um estabelecimento prisional, criando-se indisciplina e confusão.</p>
<p>Por outro lado, não conseguem ser adotadas medidas rigorosas e desumanas, sob pena de originar outros males, como motins e revoltas. As normas delimitadoras de direitos e deveres permitem afirmar à disciplina. A suposição absoluta, retribucionista ou de retribuição diz que o encerramento da pena é o castigo, ou seja, o castigo compensa o mal praticado e repara a moral.</p>